Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0011526-44.2014.5.01.0058

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 11/06/2025
Data de publicação: 18/06/2025

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0011526-44.2014.5.01.0058, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 11/06/2025, p. 18/06/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO ENTRE A FUNDAMENTAÇÃO E A PARTE DISPOSITIVA. VÍCIOS EXISTENTES. Verificado o descompasso entre a fundamentação e a parte dispositiva do acórdão, devem ser acolhidos os embargos de declaração para sanar a contradição existente, sem, no entanto, imprimir-lhe efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos para sanar a contradição, mas sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0011526-44.2014.5.01.0058. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 11/06/2025. Juntado aos autos em 18/06/2025.)

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