Embargos de Declaração 0001541-26.2015.5.02.0434

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL . Verifica-se que, de fato, consta no acórdão embargado fundamentação estranha aos pedidos realizados nos presentes autos e dissociadas das razões do agravo de instrumento. Assim, os embargos de declaração merecem ser acolhidos para, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, corrigir o erro material e excluir da fundamentação do acórdão embargado o trecho em questão. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001541-26.2015.5.02.0434. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 18/06/2025. Juntado aos autos em 26/06/2025.)