Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001536-04.2017.5.10.0016

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 21/05/2025
Data de publicação: 22/05/2025

TST – Embargos de Declaração 0001536-04.2017.5.10.0016, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 21/05/2025, p. 22/05/2025

Ementa

EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FALTA DE DIALETICIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. Rejeitam-se os embargos declaratórios que sustentam falta de dialeticidade do recurso de revista quando verificada impugnação da decisão regional nos termos em que proferida. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0001536-04.2017.5.10.0016. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 21/05/2025. Juntado aos autos em 22/05/2025.)

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EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. Rejeitam-se os declaratórios quando as omissões apontadas não se verificam. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000031-33.2017.5.02.0064. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 07/05/2025. Juntado aos autos em 13/05/2025.)

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EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MERO INCONFORMISMO. Não existem omissões ou contradições, mas apenas o inconformismo do embargante em relação ao decidido, o que desafia recurso próprio. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011415-28.2016.5.15.0017. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 21/05/2025. Juntado aos autos em 22/05/2025.)

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EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU ERRO MATERIAL. Não ocorreram omissões, tampouco o erro material apontado pela embargante, na medida em que realmente houve transcrição integral do tópico impugnado sem que fosse destacado o trecho que consubstanciaria o prequestionamento da controvérsia. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000750-65.2023.5.21.0008. Relator(a): AMAURY RO…

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