Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0021154-13.2017.5.04.0141

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 11/03/2025
Data de publicação: 21/03/2025

TST – Embargos de Declaração 0021154-13.2017.5.04.0141, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 11/03/2025, p. 21/03/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO BANCO RECLAMADO - ERRO MATERIAL NA EMENTA DO ACÓRDÃO EMBARGADO 1. Constatado erro material na ementa do acórdão embargado, devem-se acolher os Embargos de Declaração do Reclamado para sua correção, sem efeito modificativo. 2. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021154-13.2017.5.04.0141. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 11/03/2025. Juntado aos autos em 21/03/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ERRO MATERIAL – SEM EFEITO MODIFICATIVO 1. Constatado erro material no acórdão embargado, devem-se acolher os Embargos de Declaração do Reclamante para sua correção, sem efeito modificativo. 2. Embargos de declaração acolhidos para corrigir erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001273-43.2017.5.12.0039. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamen…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – REJEIÇÃO – EXECUÇÃO – DÉBITOS TRABALHISTAS - JUROS DE MORA – FASE PRÉ-JUDICIAL Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0021467-87.2014.5.04.0008. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 18/03/2025. Juntado aos autos em 28/03/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011186-17.2017.5.03.0163. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 21/08/2024. Juntado aos autos em 30/08/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . ERRO MATERIAL NA EMENTA. CONSTATAÇÃO. PROVIMENTO, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatadoerro materialna ementa do acórdão embargado, imperioso acolher os embargos de declaração para sua correção, sem efeito modificativo. Embargos de declaração a que se dá provimentopara corrigirerro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0011263-13.2021.5.15.0014. Relator(a): EDUARDO PUGLIESI. Data de julgamento: 20…

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