Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000436-55.2022.5.12.0057
8ª Turma · Rel. Dora Maria da Costa · j. 04/11/2025
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL E MATERIAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. O Tribunal Regional reformou a sentença e afastou a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos moral e material em razão do acidente de trabalho sofrido pelo obreiro. Para tanto, o Regional assentou que, embora tenha sido demonstrada a existência do acidente e da lesão, não ficou caracteri…