Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0016362-94.2022.5.16.0015

Relator(a): Alberto Bastos Balazeiro
Órgão julgador: 3ª Turma
Data do julgamento: 05/11/2025
Data de publicação: 13/11/2025

TST – Agravo 0016362-94.2022.5.16.0015, Rel. Alberto Bastos Balazeiro, 3ª Turma, j. 05/11/2025, p. 13/11/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULA Nº 126 DO TST. O Tribunal Regional dirimiu a controvérsia com fulcro nos elementos de prova dos autos, concluindo não restou demonstrado que as lesões no joelho esquerdo do autor decorreram de eventual acidente de trabalho. Entendimento diverso esbarra no óbice da Súmula nº 126 do TST. Agravo de que se conhece e a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0016362-94.2022.5.16.0015. Relator(a): ALBERTO BASTOS BALAZEIRO. Data de julgamento: 05/11/2025. Juntado aos autos em 13/11/2025.)

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