JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000456-04.2014.5.09.0124

Relator(a)
Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
11/03/2020
Data de publicação
16/03/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000456-04.2014.5.09.0124, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 11/03/2020, p. 16/03/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT . Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000456-04.2014.5.09.0124. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 16/03/2020.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0092400-48.2006.5.15.0109

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 11/03/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA RECONHECIDA - COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO. ART. 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA 221 DO TST. Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0092400-48.2006.5…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010071-56.2017.5.03.0002

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 11/03/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - MULTA NORMATIVA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 896, "A" E "C", DA CLT . Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010071-56.2017.…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001489-25.2013.5.02.0038

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 11/03/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - PENALIDADES DISCIPLINARES. SÚMULAS 126 E 221 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ART. 896, "C", DA CLT . Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001489-25.2013.5.02.0038. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO.…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010245-52.2016.5.18.0012

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 05/08/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010245-52.2016.5.18.0012. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 05/08/2020. Junt…

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010134-30.2016.5.15.0084

8ª Turma · Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro · j. 11/03/2020

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO . NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Os argumentos lançados no apelo não viabilizam o processamento do recurso de revista. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010134-30.2016.5.…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.