Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0002428-66.2015.5.12.0002

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 11/03/2020
Data de publicação: 16/03/2020

TST – Agravo em Recurso de Revista com Agravo 0002428-66.2015.5.12.0002, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 11/03/2020, p. 16/03/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - NATUREZA JURÍDICA DO HIRING BONUS - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de revista, diante da ausência de transcendência da causa. Agravo parcialmente conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002428-66.2015.5.12.0002. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 16/03/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. AUSÊNCIA DE MUDANÇA DE DOMICÍLIO. ADICIONAL INDEVIDO. Não merece reparos a decisão monocrática que deu parcial provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista do reclamado. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000995-87.2014.5.07.0006. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 16/03/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO RECURSAL PREVISTO NO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao recurso de revista, diante da ausência de transcendência da causa. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001998-63.2017.5.09.0088.…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - REINTEGRAÇÃO AO EMPREGO. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - MULTA NORMATIVA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ART. 896, "A" E "C", DA CLT . Mantida a decisão monocrática mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010071-56.2017.…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 - TRANSCRIÇÃO DO INTEIRO TEOR DO TÓPICO RECORRIDO. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001440-66.2015.5.02.0085. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado aos autos em 07/01/2020.)

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