Tribunal Superior do Trabalho

Recurso de Revista 0000285-68.2019.5.10.0019

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 07/10/2025
Data de publicação: 14/10/2025

TST – Recurso de Revista 0000285-68.2019.5.10.0019, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 07/10/2025, p. 14/10/2025

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO – VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL POR COBRANÇA EXCESSIVA DE METAS E DOENÇA OCUPACIONAL . Mantida a decisão mediante a qual se deu provimento ao recurso de revista do reclamado para reduzir a condenação por danos morais para R$ 40.000,00, tendo em vista que os valores arbitrados pela instância ordinária, R$ 50.000,00 e R$ 100.000,00, revelavam-se manifestamente excessivos. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000285-68.2019.5.10.0019. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 07/10/2025. Juntado aos autos em 14/10/2025.)

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