Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0168300-28.2008.5.02.0465

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 09/10/2025
Data de publicação: 15/10/2025

TST – Embargos de Declaração 0168300-28.2008.5.02.0465, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 09/10/2025, p. 15/10/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. REFLEXOS. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0168300-28.2008.5.02.0465. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 09/10/2025. Juntado aos autos em 15/10/2025.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1000335-18.2019.5.02.0434

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/10/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MINUTOS RESIDUAIS. PERÍODO ANTERIOR À REFORMA TRABALHISTA. REFLEXOS. EFEITO MODIFICATIVO. Havendo omissão no acórdão embargado quanto aos reflexos das horas extras decorrentes dos minutos residuais, antes e depois da jornada de trabalho, devem ser acolhidos os embargos de declaração, com efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000335-18.201…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001195-68.2023.5.02.0049

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 02/12/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CUSTAS. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração para corrigir o defeito, nos termos da fundamentação, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001195-68.2023.5.02.0049. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 02/12/2025. Juntado aos autos em 09/12/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010349-95.2015.5.03.0012

2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 27/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO . MINUTOS RESIDUAIS. REFLEXOS. Hipótese em que a decisão embargada foi omissa quanto aos reflexos das horas extras deferidas. Assim, acolhe-se os embargos para acrescer à condenação os reflexos correspondentes. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010349-95.2015.5.03.0012. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 27/11/2024. J…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0131800-26.2009.5.02.0465

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 01/04/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HORAS EXTRAS. MINUTOS RESIDUAIS. REFLEXOS. OMISSÃO . Ao serem deferidos os minutos residuais na entrada, é lógico o cabimento dos reflexos já concedidos pelo Regional para as horas extras. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0131800-26.2009.5.02.0465. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 01/04/2020. Juntado aos autos em 03/04/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0249300-95.2004.5.02.0463

5ª Turma · Rel. Morgana de Almeida Richa · j. 25/09/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DESPROVIMENTO. MINUTOS RESIDUAIS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade provocar a complementação do julgado a fim de sanar vícios, com hipóteses taxativamente previstas no art. 897-A da CLT e no art. 1.022 do CPC. 2. No caso, não constatados os equívocos apontados, inviável a alteração das conclusões do acórdão pela estreita via processual adotada. Embargos de declaração conhecidos e desprovidos. (Tribunal Superio…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas