Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000600-75.2018.5.21.0003
6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 26/08/2025
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. NEXO CAUSAL ENTRE A DOENÇA ADQUIRIDA E O LABOR NA RECLAMADA COMPROVADO. LAUDO PERICIAL. SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. As premissas fáticas adotadas pelo TRT, após exame do laudo pericial, atestam a existência de dano e nexo concausal com as atividades desenvolvidas na ré, bem com a culpa d…