Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101377-61.2019.5.01.0077

Relator(a): Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 09/09/2025
Data de publicação: 12/09/2025

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0101377-61.2019.5.01.0077, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 09/09/2025, p. 12/09/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ERRO MATERIAL. Dá-se parcial provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrada a existência de erro material no acórdão embargado. Embargos de Declaração conhecidos e providos, apenas para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101377-61.2019.5.01.0077. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 09/09/2025. Juntado aos autos em 12/09/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Dá-se provimento aos Embargos de Declaração quando demonstrado erro material no acórdão embargado . Embargos de Declaração conhecidos e providos apenas para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0101093-19.2019.5.01.0056. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 16/08/2023. Juntado aos autos em 21/08/2023.)

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