Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000010-91.2024.5.20.0011

Relator(a): Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 22/04/2026
Data de publicação: 13/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0000010-91.2024.5.20.0011, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 8ª Turma, j. 22/04/2026, p. 13/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. EVENTUAL IDENTIDADE DE FUNÇÃO EVIDENCIADA NO PERÍODO PRESCRITO. PROVIMENTO. I. Demonstrada obscuridade no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar obscuridade e, em consequência dar nova redação à parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000010-91.2024.5.20.0011. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 22/04/2026. Juntado aos autos em 13/05/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. ERRO MATERIAL . Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem conceder efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010423-93.2013.5.12.0037. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 16/03/2022. Juntado aos autos em 18/03/2022.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA PELO EMPREGADO PARADIGMA. I . Demonstrado equívoco na apreciação da divergência jurisprudencial no acórdão embargado. II . Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para sanar equívoco na apreciação da divergência jurisprudencial, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000757-1…

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