Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000010-91.2024.5.20.0011

Relator(a): Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 22/04/2026
Data de publicação: 13/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0000010-91.2024.5.20.0011, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 8ª Turma, j. 22/04/2026, p. 13/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRESCRIÇÃO PARCIAL. EVENTUAL IDENTIDADE DE FUNÇÃO EVIDENCIADA NO PERÍODO PRESCRITO. PROVIMENTO. I. Demonstrada obscuridade no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar obscuridade e, em consequência dar nova redação à parte dispositiva do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000010-91.2024.5.20.0011. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 22/04/2026. Juntado aos autos em 13/05/2026.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. FGTS. BASE DE CÁLCULO. 2. 2. DIFERENÇAS DE VERBAS TRABALHISTAS. BASE DE CÁLCULO I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão e, em consequência, acrescer fundamentos à decisão, sem, contudo atribuir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000721-72.2019.5.10.0004. Relator(a): EVANDRO PEREIRA …

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