JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000757-12.2011.5.04.0021

Relator(a)
Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador
7ª Turma
Data do julgamento
05/10/2022
Data de publicação
14/10/2022

TST – Embargos de Declaração 0000757-12.2011.5.04.0021, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 7ª Turma, j. 05/10/2022, p. 14/10/2022

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO RECEBIDA PELO EMPREGADO PARADIGMA. I . Demonstrado equívoco na apreciação da divergência jurisprudencial no acórdão embargado. II . Embargos de declaração conhecidos e acolhidos para sanar equívoco na apreciação da divergência jurisprudencial, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0000757-12.2011.5.04.0021. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 05/10/2022. Juntado aos autos em 14/10/2022.)
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