JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000721-72.2019.5.10.0004

Relator(a)
Evandro Pereira Valadao Lopes
Órgão julgador
8ª Turma
Data do julgamento
24/04/2026
Data de publicação
15/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0000721-72.2019.5.10.0004, Rel. Evandro Pereira Valadao Lopes, 8ª Turma, j. 24/04/2026, p. 15/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. FGTS. BASE DE CÁLCULO. 2. 2. DIFERENÇAS DE VERBAS TRABALHISTAS. BASE DE CÁLCULO I. Demonstrada omissão no acórdão embargado. II. Embargos de declaração conhecidos e acolhidos, para sanar omissão e, em consequência, acrescer fundamentos à decisão, sem, contudo atribuir-lhes efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000721-72.2019.5.10.0004. Relator(a): EVANDRO PEREIRA VALADAO LOPES. Data de julgamento: 24/04/2026. Juntado aos autos em 15/05/2026.)
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