- Relator(a)
- Jose Roberto Freire Pimenta
- Órgão julgador
- 2ª Turma
- Data do julgamento
- 24/03/2020
- Data de publicação
- 27/03/2020
TST – Agravo 0002435-80.2012.5.18.0007, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 24/03/2020, p. 27/03/2020
EMENTA: A GRAVO. RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO . INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS (PENSÃO MENSAL) . CUMULAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS E MONTANTE INDENIZATÓRIO A TÍTULO DE DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS . DECISÃO DENEGATÓRIA COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 255, INCISO III, ALÍNEAS "A" e "B", DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO . Não merece provimento o agravo em que a parte não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática quanto aos temas "indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho" , "indenização por danos materiais (pensão mensal)", "cumulação de indenização por danos morais e estéticos" e "montante indenizatório a título de danos morais, estéticos e materiais", pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento com fundamento no artigo 255, inciso III, alíneas "a" e "b" , do Regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0002435-80.2012.5.18.0007. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/03/2020. Juntado aos autos em 27/03/2020.)
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