Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000781-16.2023.5.12.0015

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 05/05/2026
Data de publicação: 07/05/2026

TST – Embargos de Declaração 0000781-16.2023.5.12.0015, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 05/05/2026, p. 07/05/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIÁRIAS. TEMPO À DISPOSIÇÃO. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000781-16.2023.5.12.0015. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 07/05/2026.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 1000935-58.2022.5.02.0717

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 11/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. INTERVALO DO DIGITADOR. PARCELAS VINCENDAS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000935-58.2022.5.02.0717. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 11/05/2026. Juntado aos autos em…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000711-76.2023.5.06.0011

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 05/05/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000711-76.2023.5.06.0011. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 05/05/2026. Juntado aos autos em 07/05/2026.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0011330-30.2020.5.15.0008

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 15/04/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO. TEMPO DE ESPERA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011330-30.2020.5.15.0008. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/04/2025. Juntado aos autos em 23/05/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000694-94.2023.5.05.0196

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 01/06/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000694-94.2023.5.05.0196. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado aos autos em 03/06/2026.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000781-22.2021.5.19.0005

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 28/05/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. CONTROLE DE JORNADA DE TRABALHO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000781-22.2021.5.19.0005. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 28/05/2025. Juntado aos autos em 02/06/2025…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas