JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000108-18.2023.5.17.0101

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
01/06/2026
Data de publicação
03/06/2026

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000108-18.2023.5.17.0101, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 01/06/2026, p. 03/06/2026

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O USO DE MOTOCICLETA. COLISÃO COM OUTRO VEÍCULO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR. POSSIBILIDADE. TEMA 932 DE REPERCUSSÃO GERAL. CULPA CONCORRENTE DA VÍTIMA. AUSÊNCIA DE ROMPIMENTO DO NEXO DE CAUSALIDADE. CONDENAÇÃO DEVIDA. 2. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O USO DE MOTOCICLETA. COLISÃO COM OUTRO VEÍCULO. FRATURA LUXAÇÃO EXPOSTA DE JOELHO DIREITO E LESÃO DA ARTÉRIA POPLÍTEA. CONSOLIDAÇÃO CONSEQUENTE DE DOR CRÔNICA E RIGIDEZ ARTICULAR. INCAPACIDADE TOTAL PERMANENTE. DANOS MORAIS. QUANTUM FIXADO (R$ 60.000,00). VALOR NÃO EXCESSIVO. REDUÇÃO INDEVIDA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000108-18.2023.5.17.0101. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado aos autos em 03/06/2026.)
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