Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000044-93.2024.5.08.0013

Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 12/06/2026
Data de publicação: 17/06/2026

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000044-93.2024.5.08.0013, Rel. MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI, 4ª Turma, j. 12/06/2026, p. 17/06/2026

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – REJEIÇÃO - ACÓRDÃO REGIONAL PROFERIDO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – SÚMULA Nº 218 DO TST - TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHEDIDA Embargos de Declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000044-93.2024.5.08.0013. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 12/06/2026. Juntado aos autos em 17/06/2026.)

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