Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001924-88.2019.5.02.0064

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DONO DA OBRA. REALIDADE FÁTICA DESCRITA NO ACÓRDÃO REGIONAL QUE SE AMOLDA À EXCEÇÃO PREVISTA NA OJ 191 DA SBDI-1, DESTA CORTE (INCIDÊNCIA DA PARTE FINAL DA OJ 191 DA SBDI-1 DO TST) . As razões recursais não desconstituem os fundamentos da decisão agravada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001924-88.2019.5.02.0064. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 04/11/2020. Juntado aos autos em 06/11/2020.)