Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0002455-36.2016.5.11.0004

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 18/11/2020
Data de publicação: 20/11/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0002455-36.2016.5.11.0004, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 18/11/2020, p. 20/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE CONFINAMENTO. ISONOMIA ENTRE EMPREGADOS DA PRESTADORA E DA TOMADORA DE SERVIÇOS. REVERSÃO DAS CUSTAS. Acolhem-se os embargos de declaração, sem efeito modificativo, para sanar omissão quanto à reversão das custas e ao julgamento improcedente da reclamação. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002455-36.2016.5.11.0004. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 20/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Visando ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração apenas para esclarecer que o Regional consignou expressamente a impossibilidade de deferir à reclamante direitos garantidos aos empregados da tomadora de serviços com fulcro no princípio da isonomia . Embargos de declaração acolhidos, sem impressã…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. Acolhem-se os embargos de declaração, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, apenas para suprir omissão no acórdão embargado no tocante às alegações apresentadas pela reclamada em suas contrarrazões ao recurso de revista. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. O acórdão embargado, de forma expressa, consignou os motivos pelos quais manteve a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, tomadora dos serviços terceirizados, em conformidade com o disposto na Súmula nº 331, IV, do TST. Assim, não verificada nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 1.022 do NCPC e 897-A da CLT, não há como se acolher os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (T…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ISONOMIA SALARIAL. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS PREVISTOS NOS ARTS. 897-A DA CLT E 1.022 DO CPC. O acórdão embargado, ao dar provimento ao recurso de revista interposto pela primeira reclamada para afastar a isonomia reconhecida e, por conseguinte, excluir da condenação as parcelas decorrentes, abordou todos os aspectos alusivos à controvérsia. Assim, as razões de declaração nã…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Acolhem-se os embargos de declaração, mas sem imprimir efeito modificativo ao julgado, apenas para suprir omissão no acórdão embargado no tocante à condição de horista do reclamante. Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1002553-40.2016.5.02.0461. Relator(a): DORA MARIA…

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