Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000028-52.2017.5.12.0053

Relator(a): Luiz Jose Dezena da Silva
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 18/11/2020
Data de publicação: 23/11/2020

TST – Embargos de Declaração 0000028-52.2017.5.12.0053, Rel. Luiz Jose Dezena da Silva, 1ª Turma, j. 18/11/2020, p. 23/11/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para sanar a omissão e determinar o abatimento dos valores já pagos ao autor a título de adicional de insalubridade. Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000028-52.2017.5.12.0053. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 18/11/2020. Juntado aos autos em 23/11/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de Declaração providos, com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para, sanando omissão, fazer constar nos fundamentos decisórios a exclusão da condenação do reclamante ao pagamento de honorários advocatícios. Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010574-51.2018.5…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. EQUÍVOCO VERIFICADO. Embargos de Declaração providos com efeito modificativo, nos termos da Súmula n.º 278 desta Corte, para corrigir o equívoco apontado na condenação do julgado embargado. A presente ação não deve ser julgada totalmente improcedente, porquanto há condenação em verbas remanescente no feito. Embargos de Declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acó…

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