Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0002872-72.2014.5.02.0371

Relator(a): Walmir Oliveira da Costa
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 25/11/2020
Data de publicação: 30/11/2020

TST – Agravo 0002872-72.2014.5.02.0371, Rel. Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, j. 25/11/2020, p. 30/11/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/14. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. TRABALHO EXTERNO. INTERVALO INTRAJORNADA. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão agravada, impondo-se confirmá-la . Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0002872-72.2014.5.02.0371. Relator(a): WALMIR OLIVEIRA DA COSTA. Data de julgamento: 25/11/2020. Juntado aos autos em 30/11/2020.)

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. INTERVALO INTRAJORNADA. TRABALHO EXTERNO. ÔNUS DA PROVA. GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL. Impõe-se confirmar a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porquanto o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896 da CLT. Quanto às horas extras e ao intervalo intrajornada, o Tribunal Regional não dirimiu a controvérsia pelo viés do ônus sub…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ÔNUS DA PROVA. Impõe-se confirmar a decisão que negou seguimento ao agravo de instrumento, porquanto o recurso de revista não comprovou pressuposto intrínseco de admissibilidade previsto no art. 896 da CLT. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011209-76.2014.5.01.0048. Relator(a): WALMIR OLIVEIRA DA COS…

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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. HORAS EXTRAS. REGISTRO DE PONTO. JUNTADA DE COMPROVANTES RELATIVOS À PARTE DO PERÍODO CONTRATUAL. Impõe-se confirmar a decisão monocrática que deu provimento ao recurso de revista interposto pelo reclamante, porquanto amparada na jurisprudência sedimentada pelas Turmas e pela SbDI-1 deste Tribunal Superior. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1…

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