Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001683-35.2011.5.04.0201

Relator(a): Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 30/09/2020
Data de publicação: 02/10/2020

TST – Embargos de Declaração 0001683-35.2011.5.04.0201, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, j. 30/09/2020, p. 02/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF E PELA FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - RESERVA MATEMÁTICA. MATÉRIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. RECÁLCULO DO SALDAMENTO. MATÉRIA REMANESCENTE. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001683-35.2011.5.04.0201. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

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EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CEF. RESERVA MATEMÁTICA. RECÁLCULO DO SALDAMENTO. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC . Embargos de declaração não providos. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA FUNCEF. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECÁLCULO DO SALDAMENTO. Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC . Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trab…

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