Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000970-94.2011.5.04.0028

EMENTA: I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA MATEMÁTICA (OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS). Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC. Embargos de declaração não providos. II - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNCEF. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. RECÁLCULO DE SALDAMENTO. ATO JURÍDICO PERFEITO (OMISSÕES NÃO CONFIGURADAS). Ausência de omissão no acórdão embargado, na forma dos arts. 897-A da CLT e 1.022, II, do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000970-94.2011.5.04.0028. Relator(a): DELAIDE ALVES MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 09/02/2021. Juntado aos autos em 12/02/2021.)