Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000752-25.2014.5.03.0146

Relator(a): Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 14/10/2020
Data de publicação: 16/10/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000752-25.2014.5.03.0146, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 14/10/2020, p. 16/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. REFLEXOS EM FUTURO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA. Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, devem ser acolhidos os embargos de declaração para, sanando o vício apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000752-25.2014.5.03.0146. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 14/10/2020. Juntado aos autos em 16/10/2020.)

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