Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000272-49.2014.5.02.0472

Relator(a): Guilherme Augusto Caputo Bastos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 13/10/2020
Data de publicação: 16/10/2020

TST – Embargos de Declaração 1000272-49.2014.5.02.0472, Rel. Guilherme Augusto Caputo Bastos, 4ª Turma, j. 13/10/2020, p. 16/10/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. PROVIMENTO PARCIAL, SEM EFEITO MODIFICATIVO. Constatada a omissão apenas em relação ao exame da questão relativa aos temas "danos morais e pensão mensal", devem ser providos os embargos de declaração para fazer constar do acórdão embargado a apreciação dos referidos temas. Embargos de declaração a que se dá provimento parcial, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 1000272-49.2014.5.02.0472. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 13/10/2020. Juntado aos autos em 16/10/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. EXISTÊNCIA. PROVIMENTO. Diante da constatação de omissão na fundamentação e na parte dispositiva do acórdão embargado acerca do período do abatimento pelo critério global dos valores pagos a título de horas extraordinárias , o provimento dos embargos de declaração para o saneamento do defeito é medida que se impõe. Embargos de declaração a que se dá provimento para sanar omissão, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO . NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010391-12.2014.5.15.0024. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 09/09/2020. Juntado aos…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. NÃO PROVIMENTO. Incabíveis os embargos de declaração quando a parte não demonstra quaisquer dos defeitos enumerados nos artigos 897-A da CLT e 1022, I, II e III, do CPC. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010381-64.2014.5.14.0001. Relator(a): GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS. Data de julgamento: 02/12/2020. Juntado aos autos em 04/12/2020.)

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