Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001068-53.2016.5.02.0445

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 12/08/2020
Data de publicação: 14/08/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1001068-53.2016.5.02.0445, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 12/08/2020, p. 14/08/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017 - GRUPO ECONÔMICO. NÃO CONFIGURAÇÃO. CONSÓRCIO DE EMPRESAS. AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO . Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao recurso de revista do segundo reclamado. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001068-53.2016.5.02.0445. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 12/08/2020. Juntado aos autos em 14/08/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - CONSÓRCIO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA . Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao recurso de revista. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010898-89.2018.5.18.0010. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 20/05/2020. Juntado aos autos em 22/05/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017 - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO . TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática que, reconhecendo a transcendência da causa, conheceu e deu provimento ao recurso de revista interposto pela terceira reclamada. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000534-70.2016.5.02.0264. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamen…

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO - GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. NÃO CONFIGURAÇÃO . Não merece reparos a decisão monocrática que deu provimento aos recursos de revista interpostos pelas reclamadas. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000274-63.2017.5.09.0657. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 20/05/2020. Juntado aos autos em 25/05/2020.)

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