JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020664-04.2014.5.04.0009

Relator(a)
Delaide Miranda Arantes
Órgão julgador
2ª Turma
Data do julgamento
21/10/2020
Data de publicação
29/10/2020

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020664-04.2014.5.04.0009, Rel. Delaide Miranda Arantes, 2ª Turma, j. 21/10/2020, p. 29/10/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. 1. DIFERENÇA DE PLR (EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL. PERÍCIA CONTÁBIL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST). 2. DIFERENÇA DE COMISSÕES (EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL. PERÍCIA CONTÁBIL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST). 3. GRATIFICAÇÃO SEMESTRAL (EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL. PERÍCIA CONTÁBIL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST). 4. HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS (EXISTÊNCIA DE PROVA PERICIAL. PERÍCIA CONTÁBIL. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST). 5. INTERVALO PARA ALIMENTAÇÃO (MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 437 DO TST). 6. INTERVALO DO ART. 384 DA CLT (MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 333 DO TST). 7. AJUDA-ALIMENTAÇÃO (MÁTERIA FÁTICA. ART. 41 DA CLT). 8. FGTS. DIFERENÇAS (CANCELAMENTO DA OJ 301 DA SBDI-1, DO TST. ÔNUS DA PROVA DO EMPREGADOR) . Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos do art . 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020664-04.2014.5.04.0009. Relator(a): DELAIDE MIRANDA ARANTES. Data de julgamento: 21/10/2020. Juntado aos autos em 29/10/2020.)
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