Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0000001-39.2019.5.10.0802

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. DANO MORAL. RESTRIÇÃO AO USO DO BANHEIRO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. No tocante ao quantum indenizatório, faz-se necessário sanar a contrariedade verificada no acórdão embargado, a fim de constar que o valor da indenização por danos morais foi reduzido para R$4.000,00 (quatro mil reais). Embargos de declaração acolhidos apenas para sanar contrariedade, sem atribuição de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000001-39.2019.5.10.0802. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 02/09/2020. Juntado aos autos em 04/09/2020.)