Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0225600-61.2005.5.01.0341

Relator(a): Walmir Oliveira da Costa
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 02/09/2020
Data de publicação: 04/09/2020

TST – Embargos de Declaração 0225600-61.2005.5.01.0341, Rel. Walmir Oliveira da Costa, 1ª Turma, j. 02/09/2020, p. 04/09/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Constatado singelo erro material na fundamentação do acórdão embargado, dá-se provimento aos embargos de declaração para sanar o vício, sem efeito modificativo. Embargos de declaração providos para sanar erro material. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0225600-61.2005.5.01.0341. Relator(a): WALMIR OLIVEIRA DA COSTA. Data de julgamento: 02/09/2020. Juntado aos autos em 04/09/2020.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0020777-11.2017.5.04.0701

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Lelio Bentes Correa · j. 03/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. Verificada a existência de erro material no julgado, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para sanar o vício, sem, contudo, conferir-lhes efeito modificativo. Embargos de Declaração providos para sanar erro material . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0020777-11.2017.5.04.0701. Relator(a): LELIO BENTES CORREA. Data de julgamento: 03/09/2020. Juntado aos autos em 11…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100943-80.2017.5.01.0000

Órgão Especial · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 14/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. Constatando-se erro material na fundamentação do julgado, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem imprimir-lhes efeito modificativo . Embargos de Declaração aos quais se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (Órgão Especial). Acórdão: 0100943-80.2017.5.01.0000. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/09/2020. Juntado aos autos em 01/10/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010005-87.2016.5.03.0139

8ª Turma · Rel. Joao Batista Brito Pereira · j. 02/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PROVIMENTO. Constatando-se erro material no julgado, dá-se provimento aos Embargos de Declaração para aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem imprimir-lhes efeito modificativo. Embargos de Declaração a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010005-87.2016.5.03.0139. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 02/09/2020. Juntado aos autos em 08/09/2020.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0170800-06.2009.5.09.0411

Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 25/06/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . OMISSÃO CARACTERIZADA. CUSTAS PROCESSUAIS. ERRO MATERIAL. Merecem provimento os embargos de declaração para sanar omissão quanto à manutenção do valor das custas processuais, devendo fazer parte da parte dispositiva do julgado embargado. Erro material constante do título da ementa sanado, de ofício, para excluir dali a palavra " não ". Embargos de declaração providos. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Indivi…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001210-65.2015.5.17.0001

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 02/09/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Constatada a existência de erro material no julgado embargado, o provimento dos embargos de declaração é medida que se impõe. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, para sanar erro material, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001210-65.2015.5.17.0001. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julg…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas