Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1001598-96.2016.5.02.0044

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 09/09/2020
Data de publicação: 11/09/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 1001598-96.2016.5.02.0044, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 09/09/2020, p. 11/09/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA PREJUDICADO EM RAZÃO DO PROVIMENTO DO RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. As razões dos embargos de declaração não se enquadram em nenhum dos permissivos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC de 2015, pois o acórdão embargado expôs suficientes fundamentos quanto ao tema invocado. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001598-96.2016.5.02.0044. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 09/09/2020. Juntado aos autos em 11/09/2020.)

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