JurisprudênciaIA

Supremo Tribunal Federal

HABEAS CORPUS 115.688

Relator(a)
MARCO AURÉLIO
Órgão julgador
Primeira Turma
Data do julgamento
05/11/2013
Data de publicação
04/12/2013

STF – HABEAS CORPUS 115.688, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 05/11/2013, p. 04/12/2013

Ementa

JUÍZO DE TRIBUNAL REVISOR – PRISÃO PROVISÓRIA. Tanto quanto possível, hão de ser endossados os pronunciamentos do Juízo, mormente quando, ao prolatar sentença, assentou a desnecessidade da prisão provisória do acusado, adotando postura diversa no tocante aos demais. PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS – IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação não respalda a custódia preventiva, sob pena de tornar-se, em certas situações, automática. (HC 115688, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-11-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-238 DIVULG 03-12-2013 PUBLIC 04-12-2013)
Consultar o inteiro teor no site do STF ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

HABEAS CORPUS 115.760

Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/11/2013

PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS – IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação não respalda a prisão preventiva, sob pena de tornar-se, em certas situações, automática. PRISÃO PREVENTIVA – INSTRUÇÃO CRIMINAL – SUPOSIÇÃO. A custódia preventiva que vise a regular instrução criminal deve calcar-se em dados concretos, não se podendo supor a prática de atos que objetivem embaraçá-la. (HC 115760, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-11-2013, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-229 …

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 114.661

Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 27/05/2014

PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS – IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação não respalda a prisão preventiva, sob pena de tornar-se, em certas situações, automática. PRISÃO PREVENTIVA – PRÁTICA DELITUOSA – SUPOSIÇÃO. A custódia preventiva que vise a regular instrução criminal deve calcar-se em dados concretos, não se podendo supor a prática de atos que objetivem embaraçá-la. (HC 114661, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 27-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-148 DI…

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 138.584

Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 02/10/2018

HABEAS CORPUS – ATO DE RELATOR – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de ato de Colegiado ou individual. PRISÃO PREVENTIVA – IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação, considerado o princípio da não culpabilidade, é insuficiente, por si só, a levar à prisão provisória. (HC 138584, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-10-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-232 DIVULG 30-10-2018 PUBLIC 31-10-2018)

Ver ementa completa →

HABEAS CORPUS 138.757

Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/10/2017

PRISÃO PREVENTIVA – IMPUTAÇÃO. A gravidade da imputação, considerado o princípio da não culpabilidade, é insuficiente, por si só, a levar à prisão provisória. PRISÃO PREVENTIVA – REITERAÇÃO CRIMINOSA – SUPOSIÇÃO. Descabe partir da capacidade intuitiva, supondo, sem indicar dados concretos, a reiteração delituosa. (HC 138757, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-10-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2018 PUBLIC 25-04-2018)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudênciaPerguntas jurídicas