Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 2.664, Rel. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, j. 28/05/2014, p. 13/06/2014
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Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 26/08/2014
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Omissão não configurada. Pedido que exorbita do objeto da reclamação. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 15858 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 26-08-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-179 DIVULG 15-09-2014 PUBLIC 16-09-2014)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 18/09/2014
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 3767 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18-09-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-223 DIVULG 12-11-2014 PUBLIC 13-11-2014)
Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 14/05/2014
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. (Rcl 7336 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 14-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-106 DIVULG 02-06-2014 PUBLIC 03-06-2014)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 22/10/2015
Ementa: Embargos de Declaração no Agravo Regimental na Reclamação. 2. Embargos de declaração. Início da contagem de prazo para interposição de recurso pela Advocacia-Geral da União. Juntada do mandato de intimação devidamente cumprido. Agravo regimental tempestivo. Embargos de declaração providos. 3. Agravo Regimental. Reclamação extinta sem julgamento de mérito por aplicação da Súmula 734 do STF. Inexistência de coisa julgada. Recurso extraordinário sobrestado para aguardar …
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 14/04/2015
Embargos de declaração em agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade. 3. Embargos de declaração rejeitados. (Rcl 13292 AgR-ED, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 14-04-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-084 DIVULG 06-05-2015 PUBLIC 07-05-2015)
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