Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 15.113, Rel. GILMAR MENDES, Segunda Turma, j. 02/09/2014, p. 24/09/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 15/12/2015
Agravo regimental em reclamação. 2. Alegação de desrespeito à medida cautelar deferida nos autos da ADI 2.135/DF. 3. Inexistência de estrita similitude entre o ato reclamado e o acórdão-paradigma. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 14694 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 15-12-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-023 DIVULG 05-02-2016 PUBLIC 10-02-2016)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 30/09/2024
Agravo regimental na reclamação. 2. Direito Processual Civil e do Trabalho. 3. Servidor regido por vínculo de natureza celetista. Causa em que se pleiteia parcela de natureza trabalhista. 4. Competência da Justiça do Trabalho. Tema 1143 da repercussão geral. 5. Ausência de argumentos capazes de infirmar a decisão agravada. 6. Negado provimento ao agravo regimental. (Rcl 70996 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-09-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DI…
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/11/2015
Agravo regimental em reclamação. 2. Ausência de correspondência entre ato reclamado e os processos-paradgimas da repercussão geral indicados (RE 591.797 e RE 626.307, RE 632.212 e RE 631.363). 3. Reclamação como sucedâneo recursal. 4. Não cabimento. 5. Agravo regimental a que se nega provimento (Rcl 15241 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-11-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-243 DIVULG 01-12-2015 PUBLIC 02-12-2015)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 10/06/2014
Agravo regimental em reclamação. 2. Questão jurídica que não se amolda à decisão da ADI 3.395. Ausência de ofensa ao paradigma. Precedentes. 3. Súmula 734. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (Rcl 16062 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 10-06-2014, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-125 DIVULG 27-06-2014 PUBLIC 01-07-2014)
Segunda Turma · Rel. GILMAR MENDES · j. 04/09/2023
Agravo regimental em reclamação. 2. Paradigmas desprovidos de efeito vinculante proferido em processos nos quais o reclamante não integrou a relação processual. 3. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão monocrática. 4. Agravo regimental desprovido. (Rcl 60554 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 04-09-2023, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-09-2023 PUBLIC 12-09-2023)
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