Supremo Tribunal Federal
STF – AG.REG. EM MANDADO DE SEGURANÇA 28.894, Rel. TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, j. 18/12/2015, p. 07/03/2016
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 03/03/2016
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA ATO JURISDICIONAL DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. NÃO CABIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE OU DE TERATOLOGIA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (MS 33392 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 03-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-118 DIVULG 08-06-2016 PUBLIC 09-06-2016)
Tribunal Pleno · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 05/03/2015
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. (MS 33430 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 05-03-2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-056 DIVULG 20-03-2015 PUBLIC 23-03-2015)
Tribunal Pleno · Rel. GILMAR MENDES · j. 17/03/2016
Agravo regimental em mandado de segurança. 2. Direito Processual Civil. 3. Razões do agravo regimental não atacam os fundamentos da decisão agravada. Incidência da Súmula 287. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (MS 33780 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 17-03-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-065 DIVULG 07-04-2016 PUBLIC 08-04-2016)
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 09/12/2014
Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA. APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM, PARA OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 543-B DO CPC. AUSÊNCIA DE LESIVIDADE. PRECEDENTE. 1. Não possui lesividade o ato do Supremo Tribunal Federal que determina o retorno dos autos à origem, para aplicação da sistemática de repercussão geral, porquanto a instância a quo poderá, ao receber o processo, recusar-…
Segunda Turma · Rel. TEORI ZAVASCKI · j. 07/10/2016
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO CONTRA ATO A SER PRATICADO PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. RELAÇÃO PROVISÓRIA DE VACÂNCIA. SERVENTIA TITULARIZADA POR OUTRA PESSOA. FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (MS 30888 AgR, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Segunda Turma, julgado em 07-10-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-227 DIVULG 24-10-2016 PUBLIC 25-10-2016)
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.