Supremo Tribunal Federal

AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 1.458

Relator(a): ROBERTO BARROSO
Órgão julgador: Tribunal Pleno
Data do julgamento: 01/07/2016
Data de publicação: 18/08/2016

STF – AG.REG. NA AÇÃO RESCISÓRIA 1.458, Rel. ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, j. 01/07/2016, p. 18/08/2016

Ementa

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO RESCISÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. INEXISTÊNCIA DA OMISSÃO ALEGADA. DECISÃO AGRAVADA ALINHADA À JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 1. Os fundamentos apontados no recurso não são aptos a alterar as conclusões da decisão agravada. 2. Agravo regimental a que se nega seguimento. (AR 1458 AgR, Relator(a): ROBERTO BARROSO, Tribunal Pleno, julgado em 01-07-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-174 DIVULG 17-08-2016 PUBLIC 18-08-2016)

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