- Relator(a)
- ROBERTO BARROSO
- Órgão julgador
- Primeira Turma
- Data do julgamento
- 13/03/2018
- Data de publicação
- 25/04/2018
STF – HABEAS CORPUS 140.322, Rel. ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, j. 13/03/2018, p. 25/04/2018
Ementa: Processual Penal. Habeas Corpus originário. Roubo circunstanciado. Prisão preventiva. Ausência de ilegalidade ou abuso de poder. 1. Nas hipóteses envolvendo crimes praticados com especial violência ou grave ameaça a pessoa, o ônus argumentativo em relação à periculosidade concreta do agente é menor. 2. Ausência de teratologia, ilegalidade flagrante ou abuso de poder que autorize a concessão da ordem. O paciente, mediante concurso de agentes, abordou a vítima em frente a uma agência bancária, atingindo-a com quatro disparos de arma de fogo. 3. Habeas Corpus denegado, revogada a liminar.
(HC 140322, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ROBERTO BARROSO, Primeira Turma, julgado em 13-03-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-080 DIVULG 24-04-2018 PUBLIC 25-04-2018)
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