Supremo Tribunal Federal
STF – HABEAS CORPUS 130.984, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 26/06/2018, p. 25/09/2018
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 06/06/2017
JÚRI – NULIDADE. Possível nulidade na realização do Júri há de ser suscitada de imediato, sob pena de preclusão. (HC 129454, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 06-06-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-138 DIVULG 22-06-2017 PUBLIC 23-06-2017)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/09/2018
HABEAS CORPUS – RECURSO ORDINÁRIO – SUBSTITUIÇÃO. Em jogo, na via direta, a liberdade de ir e vir do cidadão, cabível é o habeas corpus, ainda que substitutivo do recurso ordinário constitucional. JÚRI – SENTENÇA DE PRONÚNCIA. A evocação da sentença de pronúncia em julgamento no Tribunal do Júri não implica nulidade do veredicto dos jurados. (HC 133020, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-09-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-250 DIVULG 22-11-2018 PUBLIC 23-…
Segunda Turma · Rel. CELSO DE MELLO · j. 09/06/2017
E M E N T A: “HABEAS CORPUS” – PRETENDIDO RECONHECIMENTO DE NULIDADE ABSOLUTA EM FACE DA PARTICIPAÇÃO, EM SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI, DE PROMOTOR ALEGADAMENTE SUSPENSO DE SUAS FUNÇÕES – ELEMENTOS INFORMATIVOS, PRODUZIDOS NOS AUTOS POR ÓRGÃO ESTATAL, QUE ATESTAM A NÃO OCORRÊNCIA DESSA CONDIÇÃO (SUSPENSÃO), REFERENTEMENTE AO MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, NA DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR – PRESUNÇÃO “JURIS TANTUM” DE VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES OF…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 29/05/2018
HABEAS CORPUS – PRONÚNCIA – JÚRI – REALIZAÇÃO. A realização do Júri, com a condenação do acusado, não prejudica o habeas corpus no que veiculado o excesso de linguagem na sentença de pronúncia. PRONÚNCIA – NATUREZA – PARÂMETROS. A pronúncia é formalizada mediante decisão, e esta deve atender a figurino normativo, revelando a materialidade criminosa e indícios de autoria. Descabe generalizar a óptica do excesso de linguagem. (HC 119506, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turm…
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 22/05/2020
TRIBUNAL DO JÚRI – NULIDADE – PRECLUSÃO. Os vícios referentes ao julgamento no Tribunal do Júri devem ser alegados de imediato, implicando preclusão a ausência de protesto. (HC 171052, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 22-05-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-141 DIVULG 05-06-2020 PUBLIC 08-06-2020)
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