Supremo Tribunal Federal
STF – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 119.437, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 17/05/2021, p. 26/05/2021
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 04/11/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão no acórdão recorrido, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (RE 1211393 AgR-ED-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 04-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-268 DIVULG 09-11-2020 PUBLIC 10-11-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/09/2019
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto ao exame de recurso, impõe-se o provimento dos embargos declaratórios. (RMS 27261 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-09-2019, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-215 DIVULG 02-10-2019 PUBLIC 03-10-2019)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 17/05/2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VÍCIOS – INEXISTÊNCIA. Inexistindo, no acórdão formalizado, qualquer dos vícios que respaldam os embargos declaratórios – omissão, contradição, obscuridade ou erro material –, impõe-se o desprovimento. (RHC 128142 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 17-05-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-100 DIVULG 25-05-2021 PUBLIC 26-05-2021)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 18/04/2017
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Cumpre apreciá-los com espírito de compreensão, porquanto voltados, em última análise, ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Surgindo quadro a ensejar esclarecimentos, cumpre prover os declaratórios sem emprestar-lhes eficácia modificativa. (RHC 119193 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 28-04-2017 PUBLIC 02-05-2017)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/06/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Surgindo a necessidade de prestar esclarecimento, considerado o julgamento verificado, cumpre prover os embargos declaratórios, sem atribuir-lhes eficácia modificativa. (HC 131771 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 18-06-2018 PUBLIC 19-06-2018)
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