Supremo Tribunal Federal

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 200.856

Relator(a): ALEXANDRE DE MORAES
Órgão julgador: Primeira Turma
Data do julgamento: 03/08/2021
Data de publicação: 13/10/2021

STF – RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS 200.856, Rel. ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, j. 03/08/2021, p. 13/10/2021

Ementa

Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PRECEDENTES. RECURSO ORDINÁRIO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. (RHC 200856, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Relator(a) p/ Acórdão: ALEXANDRE DE MORAES, Primeira Turma, julgado em 03-08-2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-203 DIVULG 11-10-2021 PUBLIC 13-10-2021)

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