Supremo Tribunal Federal
STF – HC 251.730, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 17/03/2025, p. 31/03/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 31/03/2025
EMENTA: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico privilegiado. 3. Súmula Vinculante 59. 4. Circunstância judicial desfavorável. 5. Elevada quantidade de droga. 6. Dosimetria da pena. 7. Discricionariedade judicial. 8. Ausência de bis in idem. 9. Agravo regimental desprovido.(HC 251730 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 28-03-2025 PUBLIC 31-03-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/04/2025
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Tráfico de drogas. Dosimetria. 3. Não é desproporcional a fixação da pena-base no dobro do mínimo legal pela única circunstância negativa da quantidade e da natureza das drogas (284,2 kg de maconha e 173,3 kg de cocaína). 4. Agravo regimental desprovido. (HC 248547 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-04-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2025 PUBLIC 14-04-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/04/2025
Ementa: Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico. 3. Exasperação da pena-base. 4. Natureza e quantidade de droga. 5. Vetores analisados conjuntamente. 6. Fundamentação idônea. 7. Agravo regimental desprovido. (HC 252954 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30-04-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 06-05-2025 PUBLIC 07-05-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 09/12/2024
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Penal e processual penal. 3. Dosimetria. Redutor por tráfico privilegiado inicialmente negado pela quantidade de drogas. 4. Determinei ao Juízo que fundamente a decisão por não aplicar o redutor. 5. Pedido de reforma incabível. 6. Agravo regimental desprovido. (HC 234473 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 09-12-2024, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-12-2024 PUBLIC 12-12-2024)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 08/09/2025
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Tráfico. 3. Aplicação da minorante. 4. Rediscussão da matéria. 5. Elevada quantidade de droga. 6. Dedicação a atividades criminosas. 7. Dosimetria da pena. 8. Discricionariedade judicial. 9. Agravo regimental desprovido. (HC 258547 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 08-09-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-09-2025 PUBLIC 09-09-2025)
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