Supremo Tribunal Federal
STF – HC 252.455, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 07/04/2025, p. 14/04/2025
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 14/04/2025
EMENTA: Direito processual penal. Agravo regimental nos embargos de declaração no habeas corpus. Reiteração de habeas corpus anteriores. Dosimetria. Agravo não provido.(HC 252455 ED-AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-04-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 11-04-2025 PUBLIC 14-04-2025)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 30/04/2025
Ementa: Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Agravo regimental. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Reiteração. I. Caso em exame 1. Agravo regimental contra decisão que não conheceu de habeas corpus. II. Razões de decidir 2. Caso apresentado com falsas premissas fáticas. 3. Não foi apresentada a sentença condenatória que, no dizer do agravante, manteria os mesmos motivos para a prisão preventiva. 4. Os fundamentos para a revogação da prisão preventiva j…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 03/06/2025
Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Habeas corpus que reitera pedido formulado em HC anterior. Não conhecimento. Alegação de que havia óbice formal no writ anterior. Todavia, o mesmo óbice formal se apresenta no presente. Embora o dispositivo dê conta da negativa de seguimento, o mérito foi apreciado. Agravo não provido. (HC 255601 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 03-06-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 10-06-2025 PUBL…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/05/2025
EMENTA: Direito processual penal. Agravo regimental no habeas corpus. Agravo regimental. Habeas Corpus. Prisão preventiva. Reiteração. I. Caso em exame 1. Agravo regimental contra decisão que não conheceu de habeas corpus. II. Razões de decidir 2. Caso apresentado com falsas premissas fáticas. 3. Não foi apresentada a sentença condenatória que, no dizer do agravante, manteria os mesmos motivos para a prisão preventiva. 4. Os fundamentos para a revogação da prisão preventiva j…
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 31/03/2025
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Supressão de instância. Habeas corpus impetrado contra decisão monocrática proferida no STJ. Ausência de interposição de agravo regimental. Ausente motivo justo para a superação do óbice. 3. Presente circunstância judicial desfavorável, é possível a fixação de regime mais gravoso. Precedentes. 4. Agravo improvido. (HC 252538 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 31-03-2025, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-s/n DIVULG 08-04-202…
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