Supremo Tribunal Federal

HC 105.532

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 07/12/2010
Data de publicação: 01/02/2011

STF – HC 105.532, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 07/12/2010, p. 01/02/2011

Ementa

EMENTA: Habeas Corpus. 2. Demora na realização do julgamento de recurso ordinário em habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça. Não ocorrência. Princípio da razoabilidade. 3. Constrangimento ilegal não configurado. 4. Ordem denegada. (HC 105532, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-12-2010, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-020 DIVULG 31-01-2011 PUBLIC 01-02-2011)

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