Supremo Tribunal Federal
STF – EMB.DECL. NO HABEAS CORPUS 148.517, Rel. MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, j. 22/06/2020, p. 09/07/2020
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 20/10/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto a causa de pedir veiculada em habeas corpus, cumpre prover os embargos declaratórios. (HC 160510 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 20-10-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-258 DIVULG 26-10-2020 PUBLIC 27-10-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 23/11/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS. Ante dúvida sobre o decidido pelo Colegiado, cumpre prover os embargos de declaração, prestando esclarecimentos. (HC 148965 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 23-11-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-287 DIVULG 04-12-2020 PUBLIC 07-12-2020)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 05/06/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTO. Surgindo a necessidade de prestar esclarecimento, considerado o julgamento verificado, cumpre prover os embargos declaratórios, sem atribuir-lhes eficácia modificativa. (HC 131771 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 05-06-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-121 DIVULG 18-06-2018 PUBLIC 19-06-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 24/04/2018
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – HABEAS CORPUS – PREJUÍZO. Ante a perda de objeto, cumpre declarar o prejuízo dos embargos declaratórios formalizados. (HC 117000 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 24-04-2018, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-092 DIVULG 11-05-2018 PUBLIC 14-05-2018)
Primeira Turma · Rel. MARCO AURÉLIO · j. 16/06/2020
EMBARGOS DECLARATÓRIOS – ESCLARECIMENTOS – PROVIMENTO. Surgindo dúvida quanto ao decidido, pelo Colegiado, no julgamento da impetração, impõe-se o provimento dos declaratórios para serem prestados esclarecimentos. (HC 165108 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 16-06-2020, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-176 DIVULG 13-07-2020 PUBLIC 14-07-2020)
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