Supremo Tribunal Federal

HC 105.929

Relator(a): Gilmar Mendes
Órgão julgador: Segunda Turma
Data do julgamento: 24/05/2011
Data de publicação: 06/06/2011

STF – HC 105.929, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 24/05/2011, p. 06/06/2011

Ementa

EMENTA: Habeas Corpus. 2. Paciente preso em flagrante por suposta prática dos crimes de tráfico e associação para o tráfico de entorpecentes. 3. Pedido de liberdade provisória indeferido pelo Juízo de primeiro grau. Decisão judicial devidamente motivada em elementos concretos. 4. Flagrante preparado. Não ocorrência. 5. Constrangimento ilegal não caracterizado. 6. Ordem denegada. (HC 105929, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 24-05-2011, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 03-06-2011 PUBLIC 06-06-2011)

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