Supremo Tribunal Federal
STF – HC 113.087, Rel. Marco Aurélio, Primeira Turma, j. 01/10/2013, p. 10/12/2013
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 02/05/2017
EMENTA: DIREITO – ORGANICIDADE E DINÂMICA. O Direito é orgânico e dinâmico, não se podendo retornar a fase ultrapassada sem a provocação oportuna da parte. (HC 128220, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-05-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-107 DIVULG 22-05-2017 PUBLIC 23-05-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 02/02/2016
EMENTA: IMPETRAÇÕES SUCESSIVAS – EXCEPCIONALIDADE NÃO VERIFICADA. Descabe queimar etapas quando a problemática alusiva à valia da prova ainda se mostre submetida às instâncias ordinárias. (HC 130600, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 02-02-2016, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-101 DIVULG 17-05-2016 PUBLIC 18-05-2016)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 03/04/2018
EMENTA: DIREITO – ORGANICIDADE E DINÂMICA. Conflita com a organicidade e a dinâmica do Direito versar, na impetração, pedido de julgamento de habeas no âmbito do qual já emitido, no Superior Tribunal de Justiça, entendimento sobre a matéria de fundo. PENA – DOSIMETRIA. Sendo negativas as circunstâncias judiciais, tendo-se a fixação da pena-base acima do mínimo previsto para o tipo, não cabe ver, no fenômeno, ilegalidade. (HC 112900, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, …
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 18/04/2017
EMENTA: INQUÉRITO – ORGANICIDADE E DINÂMICA DO DIREITO – QUEIMA DE ETAPAS. É impróprio o acolhimento de pedido formulado no habeas corpus visando o trancamento de inquérito. (HC 125354, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 18-04-2017, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-115 DIVULG 31-05-2017 PUBLIC 01-06-2017)
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 23/04/2013
EMENTA: HABEAS CORPUS – ORGANICIDADE E DINÂMICA DO DIREITO INSTRUMENTAL. Tanto quanto possível, há de aguardar-se o desfecho de habeas corpus impetrado em Tribunal diverso. PRISÃO PREVENTIVA – FUNDAMENTOS – IMPETRAÇÃO – INDEFERIMENTO DE LIMINAR NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – LEGALIDADE. Descabe concluir pela existência de ato ilegal quando o indeferimento da liminar no Superior Tribunal de Justiça fez-se alicerçado nas premissas do ato precedente a revelarem o enquadrament…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.