Supremo Tribunal Federal
STF – INQ 3.228, Rel. Marco Aurélio, Tribunal Pleno, j. 13/02/2014, p. 11/03/2014
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 19/12/2014
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO – AFASTAMENTO – AUSÊNCIA DE EFICÁCIA MODIFICATIVA. Uma vez constatada a omissão, cumpre afastá-la. O fenômeno, no entanto, nem sempre leva ao empréstimo de eficácia modificativa aos declaratórios. (Inq 3198 ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 19-12-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 25-02-2015 PUBLIC 26-02-2015)
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 12/12/2018
EMENTA: COMPETÊNCIA – EMBARGOS DECLARATÓRIOS – PRERROGATIVA DE FORO – CESSAÇÃO. Visando os declaratórios integrar ou esclarecer a decisão, cabe ao órgão que a formalizou julgá-los – sendo irrelevante a cessação da prerrogativa de foro – e declinar, a seguir, da competência. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VÍCIO – NATUREZA – INEXISTÊNCIA. Os vícios referentes aos embargos declaratórios – omissão, contradição e obscuridade – encerram tema de mérito, e a inexistência conduz ao desprovi…
Primeira Turma · Rel. Marco Aurélio · j. 28/06/2016
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – OMISSÃO. Uma vez verificada omissão quanto ao exame de certo tema, cumpre prover os embargos declaratórios. (ARE 653209 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Primeira Turma, julgado em 28-06-2016, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-173 DIVULG 16-08-2016 PUBLIC 17-08-2016)
Tribunal Pleno · Rel. Teori Zavascki · j. 05/06/2014
EMENTA: PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DA DECISÃO RECORRIDA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. 1. Não merecem acolhimento embargos declaratórios que, a pretexto de sanar omissões da decisão embargada, traduzem, na verdade, o inconformismo do embargante com a conclusão adotada. Precedentes. 2. Embargos declaratórios rejeitados. (Inq 2671 AgR-ED, Relator(a): TEORI ZAVASCKI, Tribunal Pleno, julgado em 05-06-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-181 DIV…
Tribunal Pleno · Rel. Marco Aurélio · j. 28/05/2014
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – DESPROVIMENTO. Uma vez voltados os embargos declaratórios ao simples rejulgamento de certa matéria, inexistindo, no acórdão proferido, qualquer dos vícios que os respaldam – omissão, contradição e obscuridade –, impõe-se o desprovimento. (AR 1743 AgR-ED, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 28-05-2014, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-114 DIVULG 12-06-2014 PUBLIC 13-06-2014)
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