Supremo Tribunal Federal
STF – AI 663.511, Rel. Gilmar Mendes, Segunda Turma, j. 25/08/2015, p. 10/09/2015
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Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 29/03/2011
EMENTA: Agravo regimental em agravo de instrumento. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão agravada. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AI 753955 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 29-03-2011, DJe-079 DIVULG 28-04-2011 PUBLIC 29-04-2011 EMENT VOL-02511-01 PP-00180)
Primeira Turma · Rel. Cármen Lúcia · j. 07/06/2011
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONVERSÃO EM AGRAVO REGIMENTAL. HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE O QUAL SE FUNDA A AÇÃO. CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: CONTROVÉRSIA A SER DIRIMIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. (AI 815952 ED, Relator(a): CÁRMEN LÚCIA, Primeira Turma, julgado em 07-06-2011, DJe-119 DIVULG 21-06-2011 PUBLIC 22-06-2011 EMENT VOL-02549-03 PP-00345)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 17/04/2012
EMENTA: Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. 2. Direito Administrativo. 3. Pretensão do recorrente foi acolhida pelo tribunal de origem. 4. Ausência de necessidade/utilidade do provimento recursal. Configuração da falta de interesse em recorrer. Precedentes do STF. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (ARE 663941 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 17-04-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-089 DIVULG 07-05-2012 PUBLIC 08-05-2012)
Segunda Turma · Rel. Gilmar Mendes · j. 07/02/2012
EMENTA: Agravo regimental no agravo de instrumento. 2. Ausência de argumentos suficientes para infirmar a decisão recorrida. 3. Matéria Infraconstitucional. Precedentes. RE-RG 598.365. 4. Agravo regimental a que se nega provimento . (ARE 641151 AgR, Relator(a): GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 07-02-2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-037 DIVULG 22-02-2012 PUBLIC 23-02-2012)
Segunda Turma · Rel. Celso de Mello · j. 18/10/2011
EMENTA: E M E N T A: AGRAVO DE INSTRUMENTO - HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA E DE RENÚNCIA AO DIREITO SOBRE QUE SE FUNDA A AÇÃO - ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA - MATÉRIA A SER DEFINIDA PELO JUÍZO “A QUO” - PRECEDENTES DO STF - RECURSO DE AGRAVO IMPROVIDO. (AI 777363 AgR, Relator(a): CELSO DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 18-10-2011, DJe-216 DIVULG 11-11-2011 PUBLIC 14-11-2011 EMENT VOL-02625-03 PP-00409)
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